Escritório de advocacia: Sucessão começa antes da saída

No ponto de vista do Doutor Gilmar Stelo, advogado e fundador do Stelo Advogados Associados, existe uma contradição frequente no meio jurídico: escritórios que orientam empresas e famílias sobre sucessão raramente planejam a própria. O sócio que redige acordos de acionistas e planejamentos patrimoniais para clientes muitas vezes conduz sua banca sem saber o que acontecerá com ela quando decidir se afastar, adoecer ou faltar.

A sucessão em um escritório de advocacia envolve mais do que a divisão de cotas. Ela depende de regras próprias da profissão, da confiança dos clientes e da preparação de quem vai assumir. Acompanhe a análise e descubra por que esse planejamento precisa começar anos antes da saída.

Por que a carteira de clientes não se transfere como um bem?

Ao contrário de uma empresa comercial, que pode vender sua base de clientes junto com o negócio, a advocacia se apoia em uma relação pessoal de confiança. O Estatuto da Advocacia determina que as procurações sejam outorgadas individualmente aos advogados, com indicação da sociedade da qual fazem parte, e o cliente pode revogar o mandato a qualquer tempo.

Isso significa que nenhum contrato social garante que o cliente permanecerá no escritório após a saída de um sócio. O que se transfere, na prática, é a oportunidade de manter um relacionamento, e essa transição precisa ser construída com tempo, como observa Gilmar Stelo.

O que o contrato social precisa prever?

Grande parte dos conflitos entre sócios nasce de contratos sociais genéricos. Um documento bem estruturado define critérios de apuração de haveres, prazos de pagamento ao sócio que se retira e as regras aplicáveis em casos de falecimento ou incapacidade, situações que ninguém gosta de discutir, mas que exigem resposta prévia.

Há também um ponto pouco lembrado. A legislação exige que a razão social contenha o nome de ao menos um advogado responsável e permite manter o nome de sócio falecido, desde que essa possibilidade esteja prevista no ato constitutivo, detalhe que preserva a identidade construída ao longo de décadas e que, na percepção de Gilmar Stelo, merece entrar na pauta desde a fundação.

Gilmar Stelo

Formar quem vai ficar

Nenhuma cláusula substitui a preparação de pessoas. Advogados que assumirão a liderança precisam participar das reuniões estratégicas, conduzir casos relevantes ao lado do sócio fundador e ser apresentados aos clientes de forma gradual, até que a confiança deixe de depender de um único nome. Esse movimento leva tempo, porque o cliente precisa ver o sucessor resolver problemas reais antes de reconhecê-lo como referência.

Esse processo também tem relação direta com o desenvolvimento profissional da equipe. Profissionais que enxergam um caminho claro para a sociedade tendem a permanecer mais tempo e a investir no próprio crescimento, enquanto escritórios sem critérios definidos perdem talentos para concorrentes, pondera Gilmar Stelo.

Conhecimento que não pode depender de uma pessoa

Em muitos escritórios, a estratégia de um processo antigo, o histórico de negociação com um cliente ou a razão de determinada tese estão apenas na memória do sócio responsável. Quando ele se afasta, parte desse conhecimento simplesmente desaparece, e a equipe precisa reconstruí-lo às pressas.

Registrar decisões, organizar acervos digitais e padronizar a gestão de prazos são medidas de produtividade, mas também de sucessão. Um acervo bem documentado permite que outro advogado assuma um caso sem prejuízo ao cliente, o que reforça o dever de zelo previsto nas normas éticas da profissão, ressalta Gilmar Stelo.

Sucessão como tema de governança

No cenário atual, escritórios que tratam a sucessão como assunto de governança estabelecem cronogramas, revisam periodicamente os critérios de admissão de sócios e definem como e quando os clientes serão comunicados das mudanças. A transparência, nesse caso, protege a reputação da banca e evita que o cliente seja surpreendido.

Planejar a própria continuidade, portanto, é coerente com aquilo que a advocacia recomenda aos clientes. Sendo assim, a sucessão deixa de ser um momento de ruptura e passa a ser uma etapa prevista da trajetória do escritório, leitura que orienta a forma como o tema é conduzido no Stelo Advogados Associados, segundo Gilmar Stelo.