Consórcios intermunicipais ampliam o alcance da gestão de resíduos em municípios pequenos

Poucos setores refletem tão bem quanto o saneamento a desigualdade de capacidades entre os municípios brasileiros, e Marcello José Abbud, referência em tecnologias inovadoras para tratamento de resíduos sólidos urbanos, reconhece nos consórcios intermunicipais o instrumento mais eficaz para enfrentar essa assimetria na gestão de resíduos. Dos mais de 5.500 municípios do país, a grande maioria tem menos de 50 mil habitantes e gera, isoladamente, volume de resíduos insuficiente para justificar investimentos em infraestrutura de tratamento.

O consórcio público permite que cidades vizinhas somem demandas, compartilhem custos e contratem soluções conjuntas, transformando inviabilidades individuais em projetos coletivos sustentáveis. A Lei 11.107/2005 deu segurança jurídica a esses arranjos, e o marco do saneamento reforçou os incentivos à gestão associada.

A matemática da escala no tratamento de resíduos

Instalações de tratamento operam com custos fixos elevados: licenciamento, obras, equipamentos e equipe técnica existem independentemente do volume processado. Uma usina que recebe 50 toneladas por dia tem custo por tonelada muito superior ao de uma unidade idêntica processando 300 toneladas. A escala dilui despesas e é o que separa projetos deficitários de operações equilibradas.

Conforme informa Marcello José Abbud, a definição do arranjo consorciado ideal parte de estudos de regionalização que consideram distâncias de transporte, malha viária, volume agregado e perfil dos resíduos de cada município participante. O equilíbrio entre o ganho de escala e o custo logístico do deslocamento dos resíduos determina o desenho ótimo de cada consórcio.

Governança consorciada: como evitar que o arranjo se desfaça?

A fragilidade histórica dos consórcios brasileiros está menos na engenharia e mais na governança. Mudanças de gestão municipal, inadimplência de entes participantes e disputas políticas locais já desfizeram arranjos promissores. A blindagem do consórcio exige contrato de rateio bem estruturado, garantias de pagamento, regras claras de entrada e saída de municípios e gestão profissionalizada, afastada do ciclo eleitoral.

Marcello José Abbud

Cabe destacar que os consórcios mais longevos do país adotaram estruturas técnicas permanentes, com quadros próprios e mandatos que atravessam as trocas de prefeitos. Na avaliação de Marcello José Abbud, a estabilidade institucional é condição tão importante quanto a viabilidade econômica, pois nenhum investidor ou financiador aposta em arranjos que podem ruir a cada eleição.

Experiências brasileiras que demonstram o potencial do modelo

O Brasil já acumula casos consistentes de gestão consorciada de resíduos. Regiões de Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e do interior paulista operam consórcios que administram desde a coleta até a destinação final, com aterros compartilhados, centrais de triagem regionais e contratos conjuntos de tratamento. Os resultados incluem redução de custos por tonelada, regularização ambiental de dezenas de municípios e acesso a financiamentos antes inalcançáveis.

Tal movimento revela que o modelo funciona quando há liderança regional e desenho técnico adequado. Em linha com esse raciocínio, Marcello José Abbud menciona o efeito demonstração dessas experiências: municípios vizinhos observam os resultados e passam a buscar adesão, expandindo organicamente a cobertura dos arranjos bem-sucedidos.

O consórcio como porta de entrada para tecnologias avançadas

A agregação de volume promovida pelos consórcios abre caminho para tecnologias que jamais chegariam a municípios pequenos isoladamente, como unidades de aproveitamento energético, sistemas avançados de triagem automatizada e usinas de processamento de rejeitos. O consórcio se torna o contratante qualificado que o mercado de soluções ambientais precisa para investir fora dos grandes centros.

O que esse percurso demonstra é que a cooperação federativa é a chave para democratizar o acesso à infraestrutura ambiental no Brasil. Para Marcello José Abbud, fortalecer os consórcios intermunicipais significa, na prática, levar a modernização da gestão de resíduos ao interior do país, onde vive parcela expressiva da população brasileira. 

Autor: Diego Rodríguez Velázquez